Consultas Públicas

Consultas Públicas

Consultas Públicas

 

A consulta pública é um instrumento administrativo de apoio para as atividades da AGESB instrução de processos de suas atribuições específicas. Tem o objetivo de recolher subsídios e informações dos agentes econômicos cessionários, consumidores e demais interessados da sociedade, de forma a identificar e aprimorar os aspectos relevantes à matéria sob análise. A consulta pública está prevista na Instrução Normativa Nº 002/2013/AGESB.

 

Consulta Pública 02/2020/AGESB - Minuta da resolução sobre a apresentação dos resultados da Pesquisa de Opinião Pública.

Fica aberto o período de 26/11/2020 a 16/11/2020 para a consulta pública referente à  Minuta da resolução sobre a apresentação dos resultados da Pesquisa de satisfação do transporte público, abastecimento de água e esgotamento sanitário 2020.

As contribuições e sugestões poderão ser enviadas através do formulário (abaixo).

Anexos:

Minuta: https://files.comunidades.net/agesb/resolucao_1.pdf

Apresentação dos dados: https://files.comunidades.net/agesb/Resultados_pesquisa.pdf

Formulário para contribuições: https://forms.gle/Y2J82gm37oA47WeP8

 


 Consulta Pública 01/2020/AGESB - Minuta da resolução sobre a Pesquisa de satisfação do transporte público, abastecimento de água e esgotamento sanitário 2020.

Fica aberto o período de 27/10/2020 a 07/11/2020 para a consulta pública referente à  Minuta da resolução sobre a Pesquisa de satisfação do transporte público, abastecimento de água e esgotamento sanitário 2020.

As contribuições e sugestões poderão ser enviadas através do formulário (abaixo).

Anexos:

Minuta:
 https://files.comunidades.net/agesb/RD_0014_2020_Consulta_publica.pdf

Formulário para contribuições: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSckEUKt64ut_CHsGdt6sbIe9wtaKz_2kThO6_-b6rO2gFT5Ow/viewform?usp=sf_link

 


Consulta Pública 01/2019/AGESB - Minuta da resolução que disciplina o serviço de limpeza de fossa séptica prestado pela Corsan sob demanda do usuário (processo nº 0005-1-2-2019/AGESB).

Fica aberto o período de 05/04/2019 a 04/05/2019 para a consulta pública referente à  Minuta da resolução que disciplina o serviço de limpeza de fossa séptica prestado pela Corsan sob demanda do usuário (processo nº 0005-1-2-2019/AGESB).

As contribuições e sugestões poderão ser enviadas por meio de documentações, pelo formulário (abaixo), protocoladas ou enviadas pelos correios para a sede da AGESB, localizada na Galeria Presidente Vargas, 2º andar, sala 206, rua Félix da Cunha, n° 90. O horário para protocolar é de segunda à sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Deve ser mencionado no envelope Consulta Pública nº 01/2019/AGESB".

 

Anexos:

Minuta:
 https://files.comunidades.net/agesb/Consulta_Publica_012019AGESB.pdf

Formulário para contribuições: https://forms.gle/6TsmwuecGtr9Bek56


 


Consulta Pública 02/2019/AGESB - Minuta do contrato de adesão aos serviços de abastecimento de água, e/ou coleta, afastamento e tratamento de esgoto sanitário (processo nº 0002-1-2-2019/AGESB).

Fica aberto o período de 05/04/2019 a 04/05/2019 para a consulta pública referente à Minuta do contrato de adesão aos serviços de abastecimento de água, e/ou coleta, afastamento e tratamento de esgoto sanitário (processo nº 0002-1-2-2019/AGESB).

As contribuições e sugestões poderão ser enviadas por meio de documentações, pelo formulário (abaixo), protocoladas ou enviadas pelos correios para a sede da AGESB, localizada na Galeria Presidente Vargas, 2º andar, sala 206, rua Félix da Cunha, n° 90. O horário para protocolar é de segunda à sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Deve ser mencionado no envelope Consulta Pública nº 02/2019/AGESB".



Anexos:

Minuta:
 https://files.comunidades.net/agesb/Consulta_Publica_022019AGESB.pdf

Formulário para contribuições: https://forms.gle/EUKFczydjN9ty9u4A

 


Consulta Pública 03/2019/AGESB -  Processo de revisão tarifária da Corsan (processo nº 0008-1-2-2019/AGESB).

Fica aberto o período de 23/05/2019 a 30/05/2019 para a consulta pública referente ao processo de revisão tarifária da Corsan  (processo nº 0008-1-2-2019/AGESB).

As contribuições e sugestões poderão ser enviadas por meio de documentações, pelo formulário (abaixo), protocoladas ou enviadas pelos correios para a sede da AGESB, localizada na Galeria Presidente Vargas, 2º andar, sala 206, rua Félix da Cunha, n° 90. O horário para protocolar é de segunda à sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Deve ser mencionado no envelope Consulta Pública nº 03/2019/AGESB".

 

Processo: https://files.comunidades.net/agesb/Consulta_Publicas_032019_AGESB.pdf 

Formulário: https://forms.gle/5PCfwki7XeQc2pxV7

 


Consulta Pública 04/2019/AGESB -  Processo de reajuste tarifário da empresa Stacione (processo nº 0010-9-2019/AGESB).

Fica aberto o período de 26/06/2019 a 05/07/2019 para a consulta pública referente ao processo de reajuste tarifário da Stacione  (processo nº 0010-9-2019/AGESB).

As contribuições e sugestões poderão ser enviadas por meio de documentações, pelo formulário (abaixo), protocoladas ou enviadas pelos correios para a sede da AGESB, localizada na Galeria Presidente Vargas, 2º andar, sala 206, rua Félix da Cunha, n° 90. O horário para protocolar é de segunda à sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Deve ser mencionado no envelope Consulta Pública nº 04/2019/AGESB".

 

Processo: https://files.comunidades.net/agesb/Consulta_Publica_042019AGESB.pdf

Formulário: https://forms.gle/DjXsCT4GVHcZL23w7

 


Consulta Pública 05/2019/AGESB -  Regulamento de água e esgoto de 2019  (processo nº 0007-1-2-2019/AGESB).

Fica aberto o período de 19/07/2019 a 12/08/2019 para a consulta pública referente ao processo de Regulamento de água e esgoto de 2019   (processo nº 0007-1-2-2019/AGESB).

As contribuições e sugestões poderão ser enviadas por meio de documentações, pelo formulário (abaixo), protocoladas ou enviadas pelos correios para a sede da AGESB, localizada na Galeria Presidente Vargas, 2º andar, sala 206, rua Félix da Cunha, n° 90. O horário para protocolar é de segunda à sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Deve ser mencionado no envelope Consulta Pública nº 05/2019/AGESB".

 

Processo:
Parte 1:
 https://files.comunidades.net/agesb/Consulta_Publica_052019AGESB128_1.pdf

Parte 2: https://files.comunidades.net/agesb/Consulta_Publica_052019AGESB2955_1.pdf

Formulário: https://forms.gle/Lxh3JrCfwpN8q5cE9

 

Contribuição de Jeferson Duda
https://files.comunidades.net/agesb/Contribuicao_Jeferson_Duda.pdf



 

Consulta Pública 06/2019/AGESB -  Compensação financeira aos usuários de serviços públicos delegados de abastecimento de água em decorrência de interrupção de longa duração (processo nº 0009-1-2-2019/AGESB).

 

Fica aberto o período de 21/08/2019 a 21/09/2019 para a consulta pública referente ao processo sobre compensação financeira aos usuários de serviços públicos delegados de abastecimento de água em decorrência de interrupção de longa duração  (processo nº 0009-1-2-2019/AGESB).

As contribuições e sugestões poderão ser enviadas por meio de documentações, pelo formulário (abaixo), protocoladas ou enviadas pelos correios para a sede da AGESB, localizada na Galeria Presidente Vargas, 2º andar, sala 206, rua Félix da Cunha, n° 90. O horário para protocolar é de segunda à sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Deve ser mencionado no envelope Consulta Pública nº 06/2019/AGESB".

 

Processo: https://files.comunidades.net/agesb/Consulta_Publica_062019AGESB.pdf

Formulário: https://forms.gle/SUHWgF1QZ8jvi6dg6

 

Contribuição Corsan
https://files.comunidades.net/agesb/contribuicao_CORSAN_compactado.pdf