Instrução Normativa

Instrução Normativa

2019

Instrução Normativa Nº 001/2019 Dispõe sobre o calendário de dias feriados municipais e estabelece os dias de pontos facultativos no ano de 2015.

https://files.comunidades.net/agesb/Instrucao_normativa_0012019.pdf

 


 

2015

Instrução Normativa Nº 001/2015 Dispõe sobre o calendário de dias feriados municipais e estabelece os dias de pontos facultativos no ano de 2015.

http://files.comunidades.net/agesb/IN_0012015.pdf.pdf 

 


 

2014

Instrução Normativa 002/2014 - Dispõe sobre o recebimento periódico de demonstrativos contábeis patrimoniais e de resultado, bem como informações operacionais da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN.

http://files.comunidades.net/agesb/IN_002_2014_demonstrativos_contabeis_patrimoniais_e_de_resultado_CORSAN.pdf  

 

Instrução Normativa 001/2014 -  Dispõem sobre a uniformização do número dos processos e das Resoluções e dá outras providências.
https://files.comunidades.net/agesb/Intrucao_normativa_0012014.pdf

 

 


 

2013

Instrução Normativa 003/2013 - Dispõe sobre os procedimentos para a realização de pagamentos dos jetons dos Conselheiros componentes do Conselho Diretor da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de São Borja- AGESB.

http://files.comunidades.net/agesb/IN_003_2013_institui_formulario_JETOM.pdf 

 

Instrução Normativa 002/2013 - Dispõe sobre o estabelecimento de procedimentos para a realização de audiências e consultas públicas no âmbito da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de São Borja - AGESB.

http://files.comunidades.net/agesb/IN_002_2013_procedimentos_audiencias_consultas_publicas.pdf  

 

Instrução Normativa 001/2013 - Dispõe sobre a padronização dos documentos emitidos por ocasião da fiscalização ou da atuação dos delegatários, conforme estabelecido pela Resolução Normativa n° 001/2012.

http://files.comunidades.net/agesb/IN_001_18_03_2013_PADRAO_DOCUMENTOS_FISCALIZACAO.pdf  

 

 

 

 

 

 

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