Resoluções

Resoluções

2020

Resolução N° 0005/2020- Homologa a Resolução Decisória RED Nº 577/2020, de 19 de maio de 2020, da AGERGS, que trata do reajuste tarifário da CORSAN.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0005_2020_homologacao_RED_577_AGERGS.pdf

 

Resolução N° 0004/2020-  Fica estabelecido a transição do cargo de Presidente dessa Agência Reguladora de Jones Dalmagro Pinto a Anamalia Alvarez Gerhardt Mezzomo.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0004_2020_transicao_de_cargo_de_Presidente.pdf

 

Resolução N° 0003/2020- Fica prorrogado até o dia 30/04/2020 o prazo constante na resolução nº 0001/2020 de 18 de março de 2020.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0003_2020_prorrogacao_prazo_Coronavirus.pdf

 

Resolução N° 0002/2020- Fica estabelecido que poderão ocorrer reuniões do Conselho Diretor dessa Agência excepcionalmente por meio eletrônicos de teleconferência, aplicativos de mensagens instantâneas “Grupo de Whatsapp” e demais aplicativos (zoom, Skype e outros). 

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0002_2020_reunioes_meios_eletronicos.pdf

 

Resolução N° 0001/2020- Fica estabelecido que entre os dias 18/03/2020 a 02/04/2020 o expediente da AGESB será somente interno e pelo turno da manhã, podendo ser prorrogado este prazo, conforme determinação dos órgãos públicos ou outra recomendação que venha a existir.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0001_2020_Coronavirus.pdf

 


2019

 

Resolução N° 0028/2019- Fica estabelecido que entre os dias 07/01/2019 a 05/02/2019 o expediente da AGESB será somente pelo turno da manhã.  

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0028_2019__expediente_da_AGESB.pdf

                                           

Resolução N° 0027/2019-  Altera o Regimento Interno da AGESB.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0027_altera_reimento_interno.pdf

 

Resolução Nº 00026/2019- Fica estabelecido recesso nas atividades da AGESB do dia 23 de dezembro de 2019 até o dia 06 de janeiro de 2020.
https://files.comunidades.net/agesb/RD_0026_2019__recesso_de_final_de_ano.pdf

Resolução Nº 00025/2019- Fixar a data da Audiência Pública a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2019 às 19 horas na Câmara de Vereadores de São Borja.
https://files.comunidades.net/agesb/RD_0025_2019__audiencia_publica.pdf

 

Resolução Nº 00024/2019- Dispõe sobre compensação financeira usuários de serviços públicos delegados de abastecimento de água em decorrência de interrupções de longa duração.
https://files.comunidades.net/agesb/RD_0024_2019_penalidades_CORSAN_a.pdf

 

Resolução Nº 00023/2019- Da publicidade a eleição do Presidente da AGESB.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0023_2019_publicidade_presidente.pdf

 

Resolução Nº 00022/2019- Da publicidade a Resolução nº 0003/2019, de 23 de abril de 2019.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0022_publicidade_00032019.pdf

 

Resolução Nº 00021/2019- Convocação para eleição de Presidente da AGESB.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0021_convocacao_de_eleicao.pdf

 

Resolução Nº 00020/2019- Homologa a Resolução Decisória RED nº 467/2018/AGERGS. 

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0020_homologa_RSAE.pdf

 

Resolução Nº 00019/2019-  Declara suprimido os incisos V, VII, IX, X, XI e XIII do artigo 1º da resolução nº 0006/2019, de 15 de maio de 2019.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0019_2019_suprimir_artigos_res._0006_pdf.pdf

 

Resolução Nº 00018/2019- Declara revogada a Resolução Normativa nº 014/2019 e da publicidade da Consulta Pública nº 06/2019/AGESB

https://files.comunidades.net/agesb/resolucao_00182019.pdf

 

Resolução Nº 00017/2019- Da prorrogação da Consulta Pública nº 05/2019/AGESB.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0017_2019_prorrogacao_Consulta_publica.pdf

 

Resolução Nº 00016/2019- Decide sobre pedido de reajuste da tarifa da empresa Stacione Rotativo HGT LTDA.- EPP, contido no processo nº 00010-9-2019/AGESB.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0016_2019_Reajuste_Stacione...pdf

 

Resolução Nº 00015/2019- Da publicidade da Consulta Pública nº 05/2019/AGESB

https://files.comunidades.net/agesb/resolucao_00152019.pdf

 

Resolução Nº 00014/2019- Dispõe sobre compensação financeira usuários de serviços públicos delegados de abastecimento de água em decorrência de interrupções de longa duração

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0014_2019_penalidades_CORSAN.pdf

 

Resolução Nº 00013/2019- Da prorrogação das Consulta Pública nº 04/2019/AGESB.

Da prorrogação das Consultas Públicas nº 01/2019/AGESB e 02/2019/AGESB.

 

Resolução Nº 00012/2019- Da publicidade da Consulta Pública nº 04/2019/AGESB

https://files.comunidades.net/agesb/resolucao_00122019.pdf

 

Resolução Nº 00011/2019- Complementa a resolução 0010/2019 de 31 de maio de 2019.

https://files.comunidades.net/agesb/resolucao_00112019.pdf

 

Resolução Nº 00010/2019- Disciplina sobre a fixação de valor de revisão tarifária 2019, em 7,69% para o Município de São Borja/RS, conforme cálculo técnico AGERGS e Subsídios cruzados - CORSAN. 

https://files.comunidades.net/agesb/resolucao_00102019.pdf

 

Resolução Nº 0009/2019- Da publicidade da Consulta Pública nº 03/2019/AGESB.

https://files.comunidades.net/agesb/Resolucao_0092019.pdf

Resolução Nº 0008/2019- Disciplina o serviço de limpeza de fossa séptica prestado pela CORSAN sob demanda do usuário.  

https://files.comunidades.net/agesb/Resolucao_00082019.pdf

 

Resolução Nº 0007/2019- Da homologação a minuta de Contrato de Adesão para fornecimento de água e esgotamento sanitário.

https://files.comunidades.net/agesb/resolucao_00072019.pdf

 

Resolução Nº 0006/2019- Dispõe sobre a apresentação mensal de documentos pela Concessionária Integração Mobilidade Urbana LTDA.

https://files.comunidades.net/agesb/Resolucao_00062019.pdf 

 

Resolução Nº 0005/2019- Da prorrogação das Consultas Públicas nº 01/2019/AGESB e 02/2019/AGESB.

https://files.comunidades.net/agesb/resolucao_0052019.pdf

 

Resolução Nº 0004/2019- Dispõe sobre a homologação do Termo Aditivo nº 04 - Contrato de prestação de serviço público nº 163/2014/SMPOP/CCCO.

https://files.comunidades.net/agesb/resolucao_00042019.pdf

 

Resolução Nº 0003/2019- Manutenção periódica dos equipamentos de elevadores e ares-condicionados dos veículos.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0003_2019.pdf

 

Resolução Nº 0002/2019- Da publicidade das Consultas Públicas nº 01/2019/AGESB e 02/2019/AGESB.

https://files.comunidades.net/agesb/resolucao_00022019.pdf

 

Resolução Nº 0001/2019- Da publicação a eleição do Presidente da AGESB.

https://files.comunidades.net/agesb/Resolucao_2019.pdf

 


2018

 

Resolução Nº 0007/2018- Fixar a data da Audiência Pública a ser realizada no dia 18 de dezembro de 2018 ás 19 horas e 30 minutos na Câmara de Vereadores de São Borja.
https://files.comunidades.net/agesb/RD_0007_2018__audiencia_publica.pdf

 

Resolução Nº 0006/2018-  Fica estabelecido recesso nas atividades da AGESB do dia 24 de dezembro de 2018 até o dia 02 de janeiro de 2019.
https://files.comunidades.net/agesb/RD_0006_2018__recesso_de_final_de_ano.pdf

 

Resolução Nº 0005/2018-  Alterar o artigo 2º, da Resolução nº 0004/2018

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0005_2018__altera_artigo_resolucao_0004_2018..pdf

 

Resolução Nº 0004/2018- Decide sobre a fixação da tarifa sobre o reajuste tarifário da Corsan 

https://files.comunidades.net/agesb/RD0004_2018Reajuste_tarifa_CORSAN.pdf

  

Resolução Nº 0003/2018- Decide sobre pedido de revisão tarifária do Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros, que compõe o processo administrativo nº 0019-3-2017- AGESB.

https://files.comunidades.net/agesb/Resolucao_003.pdf

 

Resolução Nº 0002/2018- Dispõe sobre a modificação na Resolução nº 0001/2018.

https://files.comunidades.net/agesb/00022018modificadora00012018.pdf

 

Resolução Normativa Nº 0001/2018 - Dispõe sobre a regulação do serviço de limpeza de fossas sépticas pela Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

https://files.comunidades.net/agesb/Resolucao_0012018.pdf

 


 

2017

Resolução Nº 0001/2017 - Decide sobre a fixação da tarifa sobre o reajuste tarifário da Corsan 

https://files.comunidades.net/agesb/Resolucao_00012017.pdf

 

Resolução Nº 0002/2017 - Altera a Resolução nº 0004/2015, de 08 de setembro de 2015.

https://files.comunidades.net/agesb/Resolucao_00022017.pdf

 

Resolução Nº 0004/2017 - Homologa a Resolução Normativa nº 35/2016/AGERGS e Resolução Homologatória REH nº 103/2014/AGERGS.

https://files.comunidades.net/agesb/Resolucao_00042017.pdf

 

Resolução Nº 0005/2017 - Estabelece a classificação de abrangência administrativa institucional do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros. 

https://files.comunidades.net/agesb/Resolucao_00052017.pdf

 


 

2016 

Resolução Decisória Nº 0007/2016  - Decide sobre pedido de reajuste de tarifa pública do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros, contido no processo 00013-3/2016/AGESB.

http://files.comunidades.net/agesb/RD_0007_2016_Reajuste_tarifa_TCU.pdf

 

Resolução Decisória Nº 0006/2016  - Fixa o índice de revisão da tarifa dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 12,78% (Doze vírgula Setenta e Oito por Cento) no Município de São Borja, RS

http://files.comunidades.net/agesb/Resolucao_N_0006_2016.pdf 

 

Resolução Normativa Nº 005/2016  - Disciplina o uso das passagens estudantis no transporte coletivo no Município de São Borja, RS

http://files.comunidades.net/agesb/Resolucao__Bilhete_Estudantil_1.jpg.pdf

http://files.comunidades.net/agesb/Resolucao__Bilhete_Estudantil_2.jpg.pdf

 

Resolução Normativa Nº004/2016  - Dispõe sobre a cobrança de taxa de regulação dos permissionários do serviço público de transporte individual de passageiros - taxis, e dá outras providências

http://files.comunidades.net/agesb/Resolucao__Transporte_Individual_de_Passageiros.jpg.pdf

 

Resolução Decisória Nº003/2016  - Decide sobre as tarifas a serem praticadas pelos Permissionários do serviço de Transporte Individual de Passageiros - Táxi, e dá outras providências.

http://files.comunidades.net/agesb/RD_003_2016_Reajuste_taxis.pdf 

 

Resolução Decisória Nº002/2016  - Decide sobre o horário de funcionamento da AGESB e dá outras providências.

http://files.comunidades.net/agesb/RD_002_2016___HORARIO_AGESB.pdf 

 

Resolução Normativa Nº001/2016  - Dispõe sobre os canais para atendimento de reclamações dos usuários, que devem ser disponibilizados pelas delegadas de serviços públicos municipais de transporte de passageiros e sob a regulação da AGESB.

http://files.comunidades.net/agesb/RES_0012016_CANAIS_ATENDIMENTO___TRANSPUBLICO.pdf 

 


 

 2015

Resolução Decisória Nº0005/2015  - Decide sobre pedido de revisão tarifária do serviço de transporte coletivo urbano, contido no processo nº 0006-3/2015/AGESB.

http://files.comunidades.net/agesb/RD_0005_2015_REVISAO_tcup_.pdf 

 

Resolução Normativa Nº 004/2015 - Disciplina os procedimentos administrativos relativos ao Laudo de Inspeção Técnica Veicular para os delegatários do serviço de transporte coletivo de passageiros e transporte individual de passageiros, e dá outras providências.

http://files.comunidades.net/agesb/RN__Inspecao_Tecnica_Veicular.pdf 

 

Resolução Normativa Nº 003/2015 - Decide sobre o reajuste da tarifa dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para 2015.

http://files.comunidades.net/agesb/RN_0032015.pdf.pdf  

 

Resolução Decisória Nº 002/2015 - Decide sobre o encerramento e arquivamento do processo nº 0001-3/2015-AGESB.

http://files.comunidades.net/agesb/RD_0022015.pdf    

 

Resolução Normativa Nº 001/2015 - Declara revogada a Resolução Normativa nº 001/2014 e a Resolução Normativa nº 003/2014.

http://files.comunidades.net/agesb/RN_00012015_REVOGACAO_RN001_E_0032014.pdf     

 


 

2014

Resolução Decisória 0006/2014 - Homologa o contrato de concessão nº 163/2014 e seus aditivos, assinados entre a Prefeitura e empresa Santa Ignês Ltda, referente a prestação do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no município de São Borja.

http://files.comunidades.net/agesb/Resolucao_Decisoria_0006_2014__AGESB.pdf 

 

Resolução Decisória 0005/2014 - Estabelece período de recesso na Autarquia.

http://files.comunidades.net/agesb/Resolucao_Decisoria_0005_2014__AGESB_.pdf 

 

Resolução Decisória 0004/2014 - Decide sobre pedido de parecer do Conselho Diretor sobre tarifa de Transporte Coletino de Passageiros Urbano, que compõe o Processo n° 0003-3/2014/AGESB.

http://files.comunidades.net/agesb/Resolucao_Decisoria_0004_2014__AGESB.pdf 

 

Resolução Decisória 0003/2014 - Substitutivo Resolução 002/2013, que Dispõe sobre as sanções adminsitrativas aplicáveis aos prestadores de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário sob a regulação da AGESB, e dá outras providências.

http://files.comunidades.net/agesb/Resolucao_Decisoria_0003_2014__AGESB.pdf 

 

Resolução Decisória 002/2014- Decide sobre reajuste do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

http://files.comunidades.net/agesb/Resolucao_Decisoria_002_2014AGESB.pdf   

 

Resolução Decisória 001/2014- Decide sobre reajuste do serviço de transporte individual de passageiros - taxi.

http://files.comunidades.net/agesb/Resolucao_Decisoria_001_2014AGESB_.pdf  

  

Resolução Normativa 001/2014 - Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis aos prestadores de serviço municipal de transporte coletivo de passageiros sob a regulação da AGESB, e dá outras providências.

http://files.comunidades.net/agesb/RN_0012014__Sancoes_Administrativas.pdf   

 


 

2013

Resolução Normativa N° 005/2013 - Dispõe sobre a definição dos direitos e deveres dos usuários dos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros no Município de São Borja sob a regulação da AGESB, e dá outras providências.

http://files.comunidades.net/agesb/RES_0052013_DIREITOS_E_DEVERES_DOS_USUARIOS_TRANSPORTE_COLETIVO.pdf 

 

Resolução Normativa N° 004/2013 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em relação aos critérios de arredondamento dos valores fracionados por ocasião do cálculo tarifário que envolve o sistema público de transporte coletivo de passageiros.

http://files.comunidades.net/agesb/RESOLUCAO_004_2013_criterios_de_arredondamento_tarifas_transporte.pdf 

 

Resolução Normativa N° 003/2013 - Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis aos prestadores de serviço municipal de transporte coletivo de passageiros sob a regulação da AGESB, e dá outras providências.

http://files.comunidades.net/agesb/RESOLUCAO_003_2013_Penalidades_aplicaveis_transporte_coletivo.pdf 

 

Resolução Normativa N° 002/2013 - Dispõe sobre as sanções adminsitrativas aplicáveis aos prestadores de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário sob a regulação da AGESB, e dá outras providências.

http://files.comunidades.net/agesb/RESOLUCAO_002_2013__Penalidades_aplicaveis_agua_esgoto.pdf 

 

Resolução Normativa Nº 001/2013 - Disciplina o processo administrativo da AGESB para o reajuste e a revisão de tarifas nos serviço públicos delegados sob sua regulação.

https://files.comunidades.net/agesb/RESOLUCAO_001_13_03_2013_Disciplina_Processo_Reajuste_e_revisao_tarifas_completa_.pdf

 

Resolução Decisória Nº003/2013 - Determina a realização de recesso nas atividades da autarquia.
http://img.comunidades.net/age/agesb/resolucao_recesso.jpg

  

Resolução Decisória N° 001/2013 - Dispõe sobre a criação do cadastro de profissionais e disciplina a contratação destes pela AGESB.

http://files.comunidades.net/agesb/RES_DECISORIA_0012013_CADASTRO_DE_PROFISSIONAIS.pdf 

 


 

2012

Resolução Normativa N° 001/2012 - Dispõe sobre os processos administrativos de fiscalização dos serviços públicos regulados pela AGESB e de aplicação de sanções regulatórias.

http://files.comunidades.net/agesb/RN_001_2012__Disciplina_os_processos_administrativos_de_fiscalizacao.pdf 

 

 


 

 

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